CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

A PRIMEIRA DÉCADA

  • Ronald Acioli da Silveira
  • Georgia Daphne Sobreira Gomes
  • Maria Helena Indig Lindren Barros

Resumo

O presente trabalho reporta as iniciativas e diretrizes adotadas no Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, na década de 90, desde sua instalação em 1991 até o ano 2000. Os assuntos pautados, as principais deliberações transcritas nas atas das reuniões ordinárias do CNPS revelam a preocupação dos conselheiros com as atribuições do CNPS na fixação de diretrizes para o funcionamento do INSS. Optou-se por dividir o estudo em dois períodos: o primeiro, a fase de implantação do Conselho na vigência do plano plurianual - PPA 1991-1995; o segundo, a busca por estabelecer diretrizes gerais e consistentes para o INSS na vigência do PPA 1996 - 1999, momento em que o CNPS se esforça para consolidar seu papel de instância máxima nas diretrizes e ações implantadas. Em conclusão o estudo apresenta algumas medidas que conseguiram se efetivar como foi o caso do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, dentre outras que sobreviveram às sucessivas interrupções de gestão, motivadas por trocas de ministros e equipe dirigente do INSS. O estudo reforça a importância do conhecimento organizacional no INSS, o qual se encontra, em parte, oculto, sendo necessário uma grande inflexão na cultura organizacional e na documentação dispersa para revelar novos conhecimentos.

Publicado
2018-11-27