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Anasps participa de debate na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, presidida na Câmara dos Deputados

A Anasps acompanhou nesta terça-feira (9), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que aconteceu na Câmara dos Deputados, visando o “abril Azul”, mês de Conscientização sobre o Autismo.

Vale ressaltar que a Faculdade Anasps, sempre ligada na busca pela melhoria da educação inclusiva, elaborou o livro PAIDEIA, que aborda as transformações da educação especial inclusiva no Brasil. Além disso, possui uma visão crítica com relação ao direito previstos e assegurados por lei para os autistas.

Na oportunidade, o Diretor Acadêmico da Faculdade Anasps, Thiago Vesely, distribuiu a segunda edição do livro PAIDEIA e ao final ofertou, por meio da Dep. Andreia Siqueira (MDB/PA), bolsas da pós-graduação de “Educação Especial em Neurodesenvolvimento” aos presentes. 

Se interessou?

Acesse www.faculdadeanasps.com.br e baixe gratuitamente a publicação.

Entenda:

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) tende a aparecer na infância e permanece até a fase adulta. Na maioria dos casos, ele se manifesta nos cinco primeiros anos de vida.

As pessoas afetadas pelo TEA possuem algumas condições como: epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDA / TDH). Já o nível intelectual varia muito de um caso para outro, de deterioração profunda a casos com altas habilidades cognitivas.

O TEA pode se apresentar em diferentes níveis de necessidade de suporte, como nível 1, nível 2 e nível 3.

Nível 1: é o autismo conhecido como “leve” e requer pouco suporte. A pessoa enfrenta alguns desafios sociais como dificuldade para iniciar conversas com outras pessoas ou responder.

Nível 2: é o nível “moderado” do autismo, a pessoa precisa de mais suporte do que quem está com autismo nível 1. Assim, não conseguem manter uma conversa, falam pouco, e sentem dificuldade com a comunicação não verbal, como reconhecer expressões faciais.

Nível 3: é o nível “severo” e a pessoa precisa de mais apoio do que todos os outros níveis. Apresentam dificuldades severas na comunicação verbal e não verbal. São muitos limitados para interagir com outras pessoas.  

A Comissão:

A Comissão contou com a participação de autoridades de renome quando o assunto é autismo, como Fernando Cotta integrante do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB); Roselene Candida Alves (Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania); Luane Carvalho Costa (Representante da Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde); Francisco Alexandre Dourado Mapurunga (Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva Ministério da Educação); e o renomado escritor, pesquisador internacional Oswaldo Freire que também é autor do livro “O Desafiante Mundo do Autismo”.

Foi abordada a falta de recursos disponibilizados pelo Estado em todo país, como o déficit de funcionários capacitados na área da saúde, locais para deixar os filhos enquanto os pais estão no trabalho, mas com pessoal preparado para lidar com os vários níveis do TEA, entre tantas outras coisas que as mães e pais precisam para dar uma qualidade de vida mínima para os seus filhos.

A mesa foi composta por entidades e representantes do Governo Federal, além da sociedade civil para enriquecer o debate.

Segundo Fernando Cotta, criador e idealizador do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), movimento criado em 2005, existe um orgulho por pessoas que possuem o TEA. “Sou um dos pioneiros que buscas as políticas públicas como alternativa, desde que começamos em 2005. Temos que ter orgulho dessas pessoas, pois é por meio das políticas públicas que podemos visar um futuro com profissionais aptos para executar suas funções”.

E completou: “Eu tenho um filho de 26 anos, o Fernandinho, que é autista nível III, por isso ele não está aqui, e eu o estou aqui o representando, mas era ele quem deveria estar aqui. Se já melhoramos muito, precisamos melhorar ainda mais”.

Após Cotta, foi a vez do representante do Ministério da Educação, Francisco Alexandre Dourado Mapurunga (Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva Ministério da Educação) ter a palavra. Ele abordou a posição do ministério e a sua própria posição como autista e integrante do Governo Federal, tendo em vista que poucas pessoas possuem cargos dentro das autarquias: “Ocupar um cargo na diretoria federal é muito significativo, principalmente defendendo essa comissão. O capacitismo te coloca em uma bolha que desumaniza e nos retira do seio da nossa própria família e dificulta ainda mais as conquistas por meio das políticas públicas”.

Várias mães e pais estavam presentes e acompanharam a sessão do início ao fim, como foi o caso do advogado Hélio Tomás, pai adotivo de Flávio (17), diagnosticado aos oito anos de idade. O que mais o afeta é a falta de preparo e empatia dos profissionais de qualquer área.

“A sociedade tem uma postura de não incluir pessoas com deficiência, não incluir pessoas que fogem do padrão “normal”, isso afeta o olhar de inclusão em todos os segmentos da sociedade, educação, saúde, em todo universo social que dificulta a maior parte das crianças, adolescentes e adultos com deficiência em especial o autista, em terem uma interação social”.

Por fim, a autora do requerimento, deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), afirmou que continuará na luta em defesa dos direitos da pessoa com deficiência tanto no estado dela como no restante do Brasil. Diversos deputados participaram de comissão e demonstraram seu apoio ao movimento.

“Devemos ampliar nosso olhar para o autismo, visando uma melhoria na qualidade de vida das pessoas com TEA. Hoje estamos aqui para discutir políticas públicas, inclusão e pedir ao Governo Federal que olhe os municípios menores que não tem condições de terem um ponto de apoio para as crianças e adultos com TEA”.

Acompanhe nosso site www.anasps.org.br e fique por dentro das atualizações do Requerimento n ° 4/2024.

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