Ementa:
Benefícios por incapacidade, conceito de incapacidade, incapacidade nos dias atuais, desdobramentos do conceito de incapacidade e suas modalidades, diferença entre incapacidade e doença, segurados, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, comuns e acidentárias, grande invalidez, auxílio-acidente, conceitos teóricos, requisitos, carência, ausência de carência, período de graça, data do início do benefício, período em gozo de auxílio doença como tempo de contribuição e carência, incapacidade e perda da qualidade de segurado, exercício de atividade laborativa durante o período discutido, cessação do benefício, processo administrativo e judicial.

Objetivos Gerais:
Proporcionar ao aluno a possibilidade de entender melhor sobre os segurados obrigatórios e facultativos, bem como sobre os benefícios por incapacidade, ou não programáveis e suas respectivas ações judiciais e administrativas.

Objetivos Específicos:

• Analisar os requisitos para a caracterização dos segurados obrigatórios e facultativos, o que é necessário para sua caracterização, período de carência e de graça.
• Analisar os benefícios em espécie e suas peculiaridades, verificar quais são os tipos de ações utilizadas tanto no âmbito administrativo como no judicial.

Conteúdo Programático:

• Apresentação
• Auxílio- Doença
• Doença Ocupacional x Doença do Trabalho
• Grande Invalidez
• Auxílio-Acidente

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Método de Avaliação:
Realização do exercício on-line com atribuição de nota mínima 5 (50%).

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Metodologia:
Aulas expositivas, caderno interativo e exercícios de fixação.

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Certificação:
O certificado será emitido ao final do curso por meio de solicitação do aluno.
Obs.: Aos associados da ANASPS o curso e a emissão serão gratuitos.