A Faculdade Anasps, em parceria com a Universidade Niccolò Cusano (Unicusano/Itália), deu continuidade à série de seminários “Explorando saberes: Integração Científica Brasil e Itália”, que reunirá uma série de especialistas renomados de ambas as instituições para a abordagem de temas fundamentais na área do direto, saúde, educação e sociologia.
Nesta quarta-feira (30), o canal da Faculdade Anasps transmitiu o seminário, que contou com a presença da Professora Maria Raquel, acompanhada do professor Jobson Sales, coordenador do Núcleo de Internacionalização da FA.
Maria Raquel Duarte é doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com conceito CAPES 5. Além disso, possui um mestrado em Derecho y Sustentabilidad pela
Universidade de Alicante, na Espanha, e graduação em Direito pela UNIVALI.
Com o tema “A Jurisprudência Brasileira”, Maria Raquel destacou em sua apresentação, duas importantes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a respeito a realidade de pessoas com TEA no acesso à saúde e educação. A primeira decisão: que diz respeito ao tratamento
integral e multidisciplinar para pessoas com TEA; e a segunda decisão: que trata da cobertura de psicopedagogia para TEA: os novos parâmetros definidos pelo STJ.
Durante sua apresentação, Maria Raquel destacou: “os direitos fundamentais, foram uma conquista no Estado brasileiro. Eles foram inseridos na Constituição e deveriam ser respeitados pelo Estado brasileiro, enquanto direitos prestacionais”, enfatizando que em muitos
casos, esses direitos não são respeitados.
No cenário atual da saúde e da educação, a luta pela garantia dos direitos das pessoas com autismo se torna cada vez mais urgente. Durante sua fala, ela trouxe à luz uma questão fundamental: por que os direitos dos autistas ainda são frequentemente barrados por problemas administrativos ou pela falta de uma interpretação adequada da legislação? Como ela mesma ressaltou, “é dever dos planos de saúde e do Estado garantir essa proteção.”
Essa declaração convida a uma reflexão sobre as falhas sistêmicas que impedem a plena efetivação dos direitos e a importância de uma atuação mais proativa e responsável por parte das instituições.
A íntegra do seminário está disponível no canal da Faculdade Anasps no YouTube: Clique aqui
Não deixe de acompanhar nossos seminários. Confira abaixo a programação dos próximos. Participe!
– 7 de novembro, às 16h horário do Brasil e às 11h horário da Itália
– Palestrante: professor Roberto de Rosa
– Tema: Fluxo de eventos: análise do ciclo de políticas de saúde italiana durante a pandemia de covid-19.
Link de inscrição: Clique aqui.
– 7 de novembro, às 10h30 horário do Brasil e às 15h30 horário da Itália
– Palestrante: Professor Marxiano Melotti
– Tema: Towards a new cultural heritage: Tourist gaze and post-modern Society.
Link de inscrição: Clique aqui

A faculdade dos servidores e futuros servidores públicos.
A Faculdade Anasps é uma Instituição de Ensino Superior que nasce no cenário educacional do Distrito Federal, precisamente na área central de Brasília, com a finalidade de cumprir com um dos objetivos de sua Mantenedora, a Anasps – Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social, qual seja, o de promover o ensino, a pesquisa e a extensão na área da Previdência, da Gestão Pública e do Direito, como também em outras áreas do conhecimento.